Áreas de Atuação

Atuação técnica especializada na condução de demandas em grau recursal, com planejamento estruturado e definição estratégica voltada à reforma, manutenção ou redirecionamento de decisões judiciais.

A área é conduzida por Luiz Felipe Lopes de Oliveira (OAB/PR 42.840), graduado pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP).

Com 15 anos de atuação institucional no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assessorando Desembargadores em Câmaras Cíveis e Criminais, no Órgão Especial e no Conselho Nacional de Justiça, além de experiência na Assessoria de Recursos aos Tribunais Superiores (1ª Vice-Presidência do TJPR), consolidou sólida expertise na formação, admissibilidade e processamento de recursos destinados ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.

A atuação contempla elaboração de memoriais, sustentações orais, interposição de Recursos Especiais e Extraordinários, agravos internos e regimentais, realização de despachos técnicos institucionais e acompanhamento qualificado de processos em segunda instância e instâncias superiores.

O trabalho é orientado por rigor técnico, planejamento recursal estruturado e compreensão aprofundada da dinâmica decisória dos Tribunais.

Assessoria jurídica voltada ao produtor rural e empresas do agronegócio, com atuação em contratos rurais, financiamentos agrícolas, disputas contratuais e organização patrimonial de atividades rurais.

A prática envolve análise de contratos de arrendamento, parcerias agrícolas, operações de crédito rural e questões jurídicas relacionadas à atividade produtiva no campo.

Assessoria jurídica integral em relações com a Administração Pública e agências reguladoras. A atuação envolve a condução estratégica de processos e contenciosos administrativos, sindicâncias e defesas disciplinares (PAD). A prática estende-se à análise técnica de atos públicos, suporte em licitações e contratos administrativos, além de orientação para a obtenção de licenças e cumprimento de obrigações regulatórias em diversos setores da economia.

Atuação multidisciplinar em compliance, investigações corporativas e direito sancionador. O escritório oferece suporte desde a estruturação de programas de integridade até o gerenciamento de crises e a condução de investigações internas para apuração de fraudes e irregularidades.

Assessoramos empresas na diligência de conformidade em operações societárias (M&A) e atuamos na defesa contenciosa de executivos e companhias em processos administrativos e judiciais.

Atuação especializada em Direito de Família, com foco na resolução de conflitos de forma empática e segura.

Assessoramos nossos clientes em processos de divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia e regulamentação de convivência. Priorizamos o uso de mediação e métodos consensuais para minimizar o desgaste emocional, aliando o rigor técnico à extrema sensibilidade que as dinâmicas familiares exigem.

Atuação em demandas envolvendo instituições financeiras, revisão de financiamentos, contratos bancários e execuções bancárias.

A prática envolve análise técnica de contratos, revisão de juros e encargos financeiros, renegociação de dívidas e condução de ações revisionais.Soluções estratégicas para os setores bancário e de seguros.

A prática envolve desde a estruturação de financiamentos e garantias até o contencioso administrativo e judicial junto a órgãos como BACEN, CVM e SUSEP.Atuamos com visão multidisciplinar na adequação regulatória, desenvolvimento de inovações financeiras e na gestão de contratos de seguros.

Assessoria e representação em disputas empresariais de alta complexidade. Atuamos de forma preventiva e contenciosa perante o Poder Judiciário, tribunais arbitrais e autoridades administrativas. A prática abrange litígios envolvendo questões societárias, operações corporativas, disputas contratuais e a reestruturação de passivos financeiros. Nosso objetivo é apresentar soluções eficientes e criativas, sempre em busca dos melhores resultados e da preservação de valor para o negócio do cliente.

Atuação estratégica dedicada à análise, organização e reestruturação de passivos financeiros complexos. Assessoramos nossos clientes em demandas que envolvem instituições financeiras, execuções e renegociação de dívidas. A prática engloba a revisão minuciosa de contratos bancários, condução de ações revisionais e a definição de estratégias jurídicas personalizadas para garantir a reorganização financeira e a proteção patrimonial.

Assessoria focada na preservação, organização e sucessão eficiente de bens. Atuamos de forma integral, desde a condução de inventários (judiciais e extrajudiciais) até o planejamento patrimonial preventivo.

Estruturamos testamentos, doações e reorganizações societárias, buscando a eficiência tributária, a prevenção de litígios familiares e a estabilidade necessária para a perpetuação do legado através das gerações.

Assessoria jurídica integral na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais complexos.

Atuamos de forma multidisciplinar para entender a realidade do negócio do cliente, estruturando parcerias comerciais, contratos de fornecimento, distribuição e prestação de serviços.

Nosso foco é conferir máxima segurança jurídica, mitigar riscos e atuar ativamente nas tratativas comerciais para viabilizar e facilitar o fechamento de acordos.

Atuação técnica na organização patrimonial e societária, com estruturação de holdings, planejamento sucessório e definição de mecanismos jurídicos voltados à proteção e continuidade do patrimônio familiar e empresarial.

O trabalho envolve análise estruturada de riscos, constituição societária, elaboração de instrumentos contratuais e organização da governança patrimonial, sempre com fundamento em segurança jurídica e visão de longo prazo.

A condução da área ocorre sob coordenação direta do sócio fundador e CEO, com especialização em Direito do Agronegócio pela Fundação Escola Superior do Ministério Público e formação jurídica e econômica integrada, aliando experiência prática no setor agroindustrial, em auditoria e em gestão de riscos à organização patrimonial de famílias e empresas.

Atuação abrangente e multidisciplinar em Negócios Imobiliários, focada na estruturação de operações complexas e no desenvolvimento de empreendimentos comerciais, logísticos e residenciais.

Assessoramos nossos clientes na negociação de contratos atípicos (como built-to-suit), due diligence imobiliária e regularização de ativos. Aliamos a visão estratégica do negócio à representação em litígios imobiliários, visando sempre a mitigação de riscos e a viabilidade plena das transações

Prestamos assessoria consultiva e contenciosa na estruturação de transações, análise de contratos de compra e locação, regularização de propriedades e gestão de disputas possessórias. Nosso compromisso é garantir a viabilidade dos negócios e proteger o patrimônio de investidores, empresas e pessoas físicas em todas as etapas da operação.

Assessoria consultiva e contenciosa altamente especializada em Direito Penal Empresarial. Atuamos na defesa de empresas, executivos e conselheiros em inquéritos policiais, comissões parlamentares de inquérito (CPIs) e processos criminais complexos. Nossa prática engloba a atuação em casos de crimes financeiros, tributários, ambientais, falimentares e lavagem de dinheiro, trabalhando em sinergia com a área de compliance na condução de investigações internas e gerenciamento de crises.

Defesa técnica, estratégica e artesanal. Assessoramos nossos clientes em todas as fases da persecução penal, desde o acompanhamento de inquéritos e operações policiais até a representação em todas as instâncias do Poder Judiciário. Atuamos com extrema discrição e rigor técnico para proteger a liberdade, o patrimônio e a reputação de nossos clientes.

Atuação especializada na defesa técnica em processos de competência do Tribunal do Júri, com foco em crimes dolosos contra a vida. Nossa prática compreende desde a investigação minuciosa do acervo probatório e a preparação estratégica da defesa até a atuação combativa e incisiva em plenário. O objetivo é assegurar a construção de teses defensivas juridicamente sólidas e a proteção incondicional dos direitos do cliente em todas as fases do processo.

iAssessoria jurídica integral e estratégica em Direito Eleitoral e Político. Atuamos na orientação preventiva de candidatos, partidos e coligações durante campanhas eleitorais, garantindo a conformidade com a legislação vigente e a correta prestação de contas. No contencioso, oferecemos representação ágil e combativa em ações de impugnação de registro, investigações judiciais eleitorais (AIJE) e defesas de mandato perante a Justiça Eleitoral.

Nossa prática envolve a estruturação de compliance político-eleitoral, acompanhamento de convenções partidárias, registro de candidaturas e consultoria sobre propaganda eleitoral e pesquisas. Assessoramos nossos clientes de forma diligente perante os Tribunais Regionais e o TSE, assegurando total segurança jurídica na disputa e no exercício de mandatos políticos.

Assessoria jurídica integral e estratégica para o dia a dia corporativo. Acompanhamos nossos clientes em todo o ciclo de vida de seus negócios, atuando na constituição de empresas, reorganizações societárias e implementação de rotinas de governança corporativa.

Nossa prática engloba também a elaboração e negociação de contratos empresariais complexos, atuando de forma preventiva para mitigar riscos, prevenir litígios e impulsionar o crescimento seguro das atividades empresariais.

Assessoria jurídica especializada para a nova economia e a transformação digital. Atuamos de forma multidisciplinar para viabilizar e estruturar modelos de negócios inovadores, plataformas digitais, e-commerces e startups. Nosso suporte engloba desde a estruturação societária e captação de investimentos (Venture Capital) até a elaboração de Termos de Uso, adequação regulatória e desenvolvimento de contratos de tecnologia e licenciamento de software.

Soluções jurídicas seguras para o desenvolvimento e uso de tecnologias disruptivas. Assessoramos empresas na adequação legal e regulatória de projetos envolvendo Inteligência Artificial (IA), Blockchain, Smart Contracts e Internet das Coisas (IoT). Atuamos na avaliação de riscos legais em inovações, estruturação de negócios baseados em dados e elaboração de contratos complexos de tecnologia, garantindo conformidade ética e regulatória.

Assessoria jurídica abrangente em Privacidade, Proteção de Dados e Cibersegurança. Atuamos na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), elaboração de políticas internas e mapeamento de riscos.

Nossa prática engloba também a gestão de crises decorrentes de incidentes de segurança (vazamento de dados), o suporte contínuo para Encarregados de Dados (DPO), atuação como DPOaaS e a representação de clientes perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Elaboramos e revisamos contratos, termos de uso e avaliamos os impactos jurídicos na transferência internacional de dados, garantindo proteção e viabilidade comercial.

Atuação em demandas relacionadas às relações de consumo, incluindo cobranças indevidas, defeitos em produtos ou serviços e disputas entre consumidores e fornecedores.

Assessoria estratégica e contenciosa focada na defesa de empresas em Relações de Consumo. Atuamos de forma preventiva na revisão de contratos, campanhas publicitárias e lançamento de produtos. No contencioso, representamos clientes em procedimentos administrativos perante Procons, Senacon e Ministério Público, bem como na condução de Ações Civis Públicas, negociação de TACs e no gerenciamento de campanhas de recall.

Representação corporativa no Direito das Relações de Consumo. Nosso objetivo é garantir segurança jurídica para o varejo, indústrias e prestadores de serviços, atuando na prevenção de litígios e no atendimento a demandas de alta complexidade judicial. Assessoramos nossos clientes no gerenciamento de crises de consumo e na defesa sólida contra órgãos de proteção ao consumidor e ações coletivas.

Atuação em demandas relacionadas à reparação de danos materiais e morais, responsabilidade civil e disputas decorrentes de relações contratuais ou extracontratuais.

Representação em litígios cíveis de alta complexidade e gestão estratégica da responsabilidade civil empresarial. Atuamos de forma consultiva para a mitigação de riscos e prevenção de disputas. No contencioso, defendemos nossos clientes em demandas que envolvem responsabilidade contratual e extracontratual, reparação de danos sensíveis e litígios corporativos, sempre focados na preservação do patrimônio e da imagem da empresa.

Atuação destacada em disputas envolvendo Responsabilidade Civil e litígios obrigacionais. Avaliamos a extensão de danos e as repercussões de quebras contratuais ou atos ilícitos para propor a melhor solução, seja pela via da negociação e mediação, ou mediante uma atuação contenciosa enérgica.

Assessoria jurídica especializada para profissionais da saúde, clínicas e hospitais. Atuamos de forma incisiva na defesa em casos de responsabilidade civil (erro médico) e em processos ético-disciplinares perante os Conselhos de Classe (CRM, CRO, etc.). Além do contencioso, prestamos suporte consultivo focado na gestão segura do dia a dia das instituições, englobando a elaboração de contratos, adequação de prontuários médicos e formulação de termos de consentimento informado.

Atuação integral no setor de Saúde (Healthcare), oferecendo suporte estratégico para hospitais, clínicas, operadoras de saúde e healthtechs. Nossa prática alia o profundo conhecimento regulatório (ANS, ANVISA e Ministério da Saúde) à experiência consultiva na gestão de riscos e compliance médico. No contencioso, representamos clientes em litígios complexos envolvendo responsabilidade civil e processos ético-disciplinares, garantindo a máxima segurança para a inovação e o desenvolvimento dos negócios em saúde.

Assessoria completa em todas as rotinas do Direito Societário, acompanhando as empresas desde a sua constituição até a consolidação de sua governança corporativa.

Nossa atuação abrange a elaboração de contratos sociais, estatutos, negociação de acordos de sócios e acionistas e o suporte direto em assembleias.

Nosso foco é organizar a estrutura societária para prevenir conflitos, proteger o patrimônio e conferir segurança jurídica ao crescimento do negócio.

Assessoria jurídica consultiva e contenciosa focada na segurança das relações de trabalho. Atuamos na orientação preventiva para departamentos de Recursos Humanos, revisão de políticas internas e elaboração de contratos. No contencioso, representamos empresas em disputas individuais e coletivas, buscando sempre a mitigação de passivos trabalhistas e a solução mais eficiente para a continuidade do negócio.

Trabalhamos em sinergia com as áreas de compliance e ESG na condução de investigações internas, políticas de diversidade e prevenção de assédio, além de oferecermos forte representação no contencioso judicial de alta complexidade.

Assessoria jurídica completa em matéria tributária. Nossa prática envolve orientação consultiva permanente para o cumprimento de obrigações fiscais, análise de tributos diretos e indiretos e a identificação de incentivos legais.

No contencioso, conduzimos de forma incisiva defesas em autuações fiscais e demandas judiciais e administrativas, visando à recuperação de créditos e à proteção do patrimônio do cliente.

Assessoramos clientes no planejamento tributário nacional e internacional, suporte em operações de Fusões e Aquisições (M&A), reorganizações societárias e estruturação patrimonial. Lideramos a defesa contenciosa das empresas em discussões sofisticadas perante conselhos administrativos (como o CARF) e em todas as instâncias dos Tribunais Superiores.